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Centelhas de Luz - Destaque pra vocês!

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Defensoria tenta reverter decisão de esterilizar mulher com deficiência


Perdão, mas minha vocação é mesmo falar e alguns bem sabem que é isso mesmo... Por causa desta vocação não sei ficar indiferente a certas coisas!

Lembro-me que o primeiro texto que publiquei na internet falava sobre aborto. Foi ao ar quando o Projeto Adão nasceu. Infelizmente o texto se perdeu no meu primeiro pc e a única pessoa que o salvou era um médico que perdi contato.

Discussões sobre aborto não tem fim! O foco deveria ser o planejamento familiar para que mulheres de baixa renda não tenham vários filhos sem ter condições de transformá-los em cidadãos responsáveis.O mundo está super povoado e é necessário um controle pois as consequências serão percebidas logo. Nunca resolveram o problema da fome e daqui um tempo ela será um monstro na vida de muitos e não será por falta de vontade de política mas por falta de espaço para produzir alimento!

Isso não quer dizer que o direito de uma mulher de ter um filho seja lhe tirado! Chega a ser um absurdo esta notícia quando pedófilo e estuprador é quem deveriam ser esterilizados e mais: desprovidos de seus membros! Não esterilizam mulheres de baixa renda que tem um filho por ano sendo um filho de cada pai! Uma mãe que se mostra insegura  quanto a fazer laqueadura ou não depois do segundo ou terceiro filho não tem direito a não ser que pague por isso!

Alguém me diga qual o problema desta juíza Daniela Faria Romano!

Será que teremos que exigir um sistema padrão para começar a ter noção correta e discernimento de que cada caso é um caso? O nome Justiça está ficando tão avacalhado como o nome Deus! Igualdade é uma coisa e Justiça é outra! Mas não vemos nem uma coisa e nem outra!

Eu nem vou me prolongar muito pois os sentimentos querem falar mais alto e não há imparcialidade nisso. Leiam a notícia e julguem por si mesmos! 

Um julgamento, um processo, a movimentação de promotores e juízes custam caro aos cofres públicos e não vemos tamanha dedicação para causas que realmente exigem este tipo de condenação ou ao menos resultem em Justiça de fato!

Criminosos que se declaram com insanidade mental se livram de ser punidos por seus crimes e uma mulher com 'leve retardo mental' não pode ter um filho?

Em pleno século XXI insanidade serve para livrar a cara de criminosos e deficiência ainda resulta em discriminação?






Defensoria tenta reverter decisão de esterilizar mulher com deficiência





WILLIAM CARDOSO - O Estado de S.Paulo

A Defensoria Pública tenta reverter uma decisão judicial que determinou a realização de laqueadura em uma mulher de 27 anos, sem filhos, moradora de Amparo, no interior paulista. A sentença, de 2004, da juíza Daniela Faria Romano, veio após uma ação protetiva do Ministério Público Estadual, que levou em consideração o perfil socioeconômico e o fato de a mulher sofrer retardamento mental moderado para pedir a esterilização. Atualmente, ela tem namorado fixo. E sempre manifestou o desejo de, um dia, ser mãe.

Desde que foi alvo da decisão judicial, a mulher se submeteu a um tratamento contraceptivo, tomando injeções e usando um dispositivo intrauterino (DIU) para evitar a gravidez. Foi a forma encontrada para evitar a cirurgia. O DIU venceu no ano passado e a paciente se recusou a substituí-lo, por temer que seja feita a laqueadura durante o procedimento.

Diante da recusa da paciente em substituir o DIU, a juíza Fabiola Brito do Amaral, que cuida atualmente do caso, determinou em outubro que fosse cumprida a sentença de 2004. A laqueadura estava prevista para o dia 21 de dezembro, mas a mulher não foi encontrada, porque se escondeu em outra cidade, por temer que a encontrassem e fizessem a cirurgia que a impediria de se tornar mãe. Uma nova data será marcada para o procedimento.

Em 2004, não houve recurso e a decisão já transitou em julgado, dificultando qualquer manobra jurídica para contestá-la. Mesmo assim, a Defensoria Pública considerou absurda a sentença e apontou que ela contraria a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU).

"Ela é capaz segundo a lei e, mesmo que não fosse, os incapazes têm direito às escolhas existenciais de suas vidas. A esterilização sem critério não encontra fundamento. Na realidade, faz relembrar medidas drásticas de épocas não democráticas. Esterilização por pobreza ou por deficiência mental moderada não deve acontecer. Desrespeita a lei do planejamento familiar", disse a coordenadora assistente do Núcleo de Direitos Humanos, Daniela Skromov.

A defensora pretende acionar a Justiça em Amparo formalmente, por meio de uma petição, na tentativa de reverter a decisão que, na prática, condenou a mulher à esterilidade. "Isso ofende a dignidade da pessoa, ainda mais por ela não ter um filho e manifestar o claro desejo de algum dia tê-lo. Ter filho não é privilégio dos normais, senão se parte para a eugenia."

No decorrer do processo, a mulher demonstrou angústia, ansiedade e medo de passar pela esterilização, contra a qual se manifestou todas as vezes em que foi questionada pela Justiça. Ainda em 2004, ela disse que "mais para a frente", quando arrumasse um "namorado bom", pretendia ter um filho. Também afirmou que não era "uma cachorra para ser castrada". Parentes da mulher afirmaram que ela sempre teve uma disposição natural para cuidar de crianças.

Justiça. Promotor que responde atualmente pelo caso, Rafael Belucci afirmou que precisa saber em que circunstância se deu a decisão na época e que não tinha os detalhes do processo no momento. "Existem novos documentos que foram juntados pela equipe de saúde do município que vão ser analisados para saber da real necessidade da aplicação dessa medida."

O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que as magistradas responsáveis pelo caso estão legalmente impedidas de se manifestar, pelo fato de o processo "tratar de interesse de incapaz e de dignidade humana, com trâmite em segredo de Justiça". Segundo o TJ, a magistrada que assumiu o processo atualmente "está apenas procurando cumprir a decisão judicial com trânsito em julgado referente à proteção da incapaz".


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O mundo está repleto de exemplos de mães deficientes que são um verdadeiro exemplo de superação e que provam que a maternidade é um dom, não uma capacidade!



Esta imagem de grande circulação na internet - principalmente em sites e blogs no Oriente - expressa bem o que é o dom de ser mãe. O Amor incondicional vai além das capacidades físicas. Infelizmente não encontramos o nome desta mãe nem em que país ela vive.

Rose Siggins com sua filha Shelby.

A saúde de Rose piorou nos últimos anos, mas ela diz que é grata por ter duas crianças maravilhosas e um marido amoroso.

Rose Siggins com sua filha Shelby (Imagem: Daily Mail). Rose se recusou a abortar mesmo sabendo que as chances de sobrevivência dos filhos eram mínimas.

Em decorrência do quadro, a mulher teve que remover a metade inferior do corpo quando tinha apenas dois anos de idade.

Apesar da condição física, Rose é mãe de Lucas, de 13 anos, e Shelby, de seis, e leva-os à escola todos os dias em seu carro especialmente adaptado.





Rogério Albuquerque

Gabriela Andrade Demate, 28 anos e Fábio Marchete de Moraes, também 28 anos  estavam juntos a 3 anos quando descobriram que Gabriela estava grávida. Apesar de todos os prognósticos médicos nasceu Valentina que não herdou a deficiência intelectual do pai Fábio, nem a Sindrome de Down da mãe Gabriela.


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