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Centelhas de Luz - Destaque pra vocês!

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Xingú, da Amazônia, uma mensagem do povo Kayapó, ao governo brasileiro e os povos do mundo inteiro

[Antes que você leia o manifesto de alguns de nossos líderes indígenas, gostaria de compartilhar minha visão quanto a importância de nossos índios e qualquer outro nativo na face deste planeta.

Nos ensinaram que nosso país foi descoberto por colonizadores. Mas, quando estes aqui chegaram, estas terras já eram habitadas. Do mesmo modo ocorreu em vários pontos da Terra.

Está com os nativos de nossa terra, todo o conhecimento de nosso ecossistema. São eles os guardiões de nossa Natureza. Se pretendemos mesmo fazer algo para salvar nosso planeta de uma possível destruição, é preciso preservar também nossos índios.

É inconcebível que em pleno século XXI, ainda exista tamanha injustiça! As áreas indígenas deveriam tornar-se reservas de preservação  junto com o ecossistema que os cercam. E como pode ainda ser possível que o homem branco e ambicioso lhes roubem o chão para destruí-lo e gerar lucros até que nada mais possa ser obtido?

Todos nós - e principalmente aqueles que habitam em florestas de pedra - deveríamos nos conscientizar da extrema urgência em apoiar a luta de nossos índios. Fizeram-nos acreditar que nosso povo não tem identidade e cultura, e isso é uma mentira e uma manobra para ignorarmos a origem de nosso país!]


Do Xingú, da Amazônia, uma mensagem do povo Kayapó, ao governo brasileiro e os povos do mundo inteiro
O Cacique Raoni, assinando o manifesto do povo Kayapó.© Andre Vilela d’Elia


MANIFESTO DO POVO KAYAPÓ - Aldeia Kokraimoro, 05 de junho de 2013.

Nós, 400 caciques e lideranças Mebengôkre/Kayapó de todas as aldeias das Terras Indígenas Kayapó, Menkragnoti, Badjonkôre, Baú, Capoto/Jarinã, Xicrin do Catete, Panará e Las Casas, localizadas nos estados do Pará e Mato Grosso, com apoio dos caciques do povo Tapayuna e Juruna, também do estado Mato Grosso, juntos estivemos reunidos na Aldeia Kokraimoro-PA, margem direita do rio Xingu, entre os dias 03 a 05 de junho de 2013.
Comunicamos ao governo brasileiro e a sociedade que repudiamos os planos do Governo Federal e do Congresso para diminuir os nossos direitos tradicionais e direitos sobre nossas terras e seus recursos naturais.

A PEC 215 que transfere do poder executivo ao Congresso Nacional a aprovação de demarcação e ratificação das Terras Indígenas já homologadas é uma afronta aos nossos direitos. Dizem que as referidas demarcações seriam participativas e democráticas, mas sabemos que esta proposta é uma estratégia clara da bancada ruralista para não demarcar as Terras Indígenas e diminuir os tamanhos das nossas terras já demarcadas e homologadas.

A PORTARIA 303 expedida pela Advocacia Geral da União viola os nossos direitos sobre os territórios tradicionais que ocupamos e seus recursos naturais. Também infringe os nossos direitos de consulta livre, prévia, informada e participativa, quando o governo quer implantar empreendimentos que impactam direta e indiretamente nosso povo, nossa cultura e nosso território. Lembramos que este direito é garantido também pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo governo brasileiro. O Projeto de Lei 1610/96 que está em tramitação no Congresso Nacional tem como proposta a autorização para entrada de empresas mineradoras em nossas terras sem respeitar nossas opiniões e decisões. Não vamos aceitar mineração em nossas Terras.

O Governo e o Congresso precisam respeitar os artigos 231 e 232 da Constituição, que garantem nossos direitos. Exigimos a anulação de todas as portarias, decretos, PL’s e PEC’s que ameaçam e prejudicam os povos indígenas. Nós queremos que a Constituição Federal,que ajudamos a construir, permaneça como está escrita desde 1988. Está escrito que o usufruto exclusivo das riquezas naturais do solo, do rio, da floresta dentro das Terras Indígenas é dos indígenas e não dos brancos.

Não aceitamos arrendamento de nossas terras pro branco encher de gado e de soja, como quer a PEC 237/13 que autoriza arrendamento de pasto em Terra Indígena para fazendeiro e empresas de agronegócio.

Não aceitamos que as forças armadas invadam nosso território sem a nossa autorização,como prevê o Decreto nº 7.957/2013. O que aconteceu com nosso parente Munduruku,assassinado pelo Estado brasileiro, é uma vergonha inaceitável que não pode se repetir nunca mais.

Nós queremos uma FUNAI fortalecida, que trabalhe do lado dos Povos Indígenas e não para os interesses do Governo, grupos políticos, das grandes empresas e dos ruralistas.

Nós Mebengôkre, caciques, lideranças, guerreiros e todas as nossas comunidades, desde o inicio não aceitamos a construção de Belo Monte, nem de nenhum outro barramento no Xingu, pois enfraquece nosso povo. Podem ter certeza que não vamos parar de lutar.

O Brasil tem uma dívida histórica conosco, povos indígenas, que nunca será paga. Não estamos cobrando isso, apenas queremos que nossos direitos escritos Constituição Federal de 1988 sejam respeitados. Nós somos os primeiros donos dessa terra que se chama Brasil,portanto continuaremos defendendo nossa terra, nossos povos e nossos direitos.

O Governo precisa se preocupar com a pobreza no Brasil, fazer leis para melhorar a saúde, acabar com a violência, a corrupção, com o trafico de drogas e tudo de ruim que esta prejudicando a sociedade brasileira, e deixem os indígenas viverem em paz em suas terras!

Não reconhecemos como nossos representantes a Presidenta da Republica Dilma Rouseff e os deputados e senadores que estão no congresso, e nem os que ocupam as comissões e subcomissões estratégicas, decidindo sobre os nossos direitos, como a subcomissão de demarcações de Terras Indígenas. A demarcação de Terras Indígenas tem de continuar como atribuição do poder Executivo.

Não estamos somente preocupamos com nós e nossas terras, mas também com os nossos parentes que ainda estão isolados. Não aceitaremos que estes sejam contatados.

Se não temos representantes no Congresso, vamos mobilizar nossos parentes Kayapó e outros parentes de luta para mostrar para a sociedade nossa mensagem: não vamos aceitar a diminuição dos nossos direitos e nossas terras e vamos lutar da nossa maneira, parando estradas, ocupando canteiros de obras, acionado o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal, articulando com o movimento indígena e a sociedade civil.

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